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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 14:40

STJ susta provisoriamente ordem de prisão contra vice-presidente da Fiesp

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00

TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2003 - 01:00

A Adoção da Súmula Vinculante no Sistema Judicial Brasileiro

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:44

Reforma Tributária no Brasil

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 11:19

Sindicato mato-grossense vai indenizar ex-bancário por retenção de honorários advocatícios

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13

TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Notas sobre a reincidência penal.

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 10:28

Cesar Rocha suspende decisão que garantia pagamento de gratificação a servidores do RN

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34

Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Lei nº. 11.340/2006 - Violência doméstica e familiar- brevíssimas reflexões, algumas perplexidades e aspectos inconstitucionais

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11

Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Autoridade na Escola

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Certificado da dívida pública - CDP.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 15:27

Presidente do IAB diz que não há democracia sem o livre exercício profissional da advocacia

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do
Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 17:05

A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00

Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias

O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 18:20

Justiça nega pedido de nomeação de candidato a escrivão

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 37246

O mandado de prisão preventiva contra o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de

(não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).

JOSÉ OLINDO GIL BARBOSA é Juiz de Direito, titular da Comarca de Oeiras, Estado do Piauí, pós

Brasil. A reforma do Estado e a reforma tributária se fazem necessárias para recompor o sistema

praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e do Ramo Financeiro no Estado de Mato

“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou

Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado

em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de

o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito

Estado do Rio Grande do Norte para suspender a decisão que determinou a imediata implantação em

Por maioria de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu

Cláudio Calo Sousa, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Tribunal de Justiça, concedeu liminar ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, assegurando

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

A advocacia e o estado democrático de direito foi o tema da palestra feita pela presidente do

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados

O magistrado determinou que o Estado do RN, por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça e da

O Estado apresentou contestação alegando que o candidato foi devidamente convocado para matrícula e

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